Política de privacidade de pacientes

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Introdução

Quais dados tratamos

Compartilhamos seus dados com terceiros

Por quanto tempo mantemos seus dados

Como protegemos seus dados

Quais são seus direitos relativos aos seus dados pessoais

Dúvidas, comentários e sugestões

Política de cookies

1. Introdução

Última atualização: 06 de Junho de 2024

A AMIGO CONNECTING LTDA, sociedade empresária limitada unipessoal, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.882.386/0001-52, é uma empresa brasileira empenhada em simplificar fluxos e processos relacionados à prestação de serviços de saúde por profissionais de saúde, clínicas e consultórios. Com esse objetivo, desenvolvemos diferentes soluções, todas listadas em nossos Termos de Uso, incluindo as Plataformas Amigo Clinic, Amigo One e Amigo Care.

Para que nós, da Amigo, possamos fornecer os nossos serviços e possibilitar o uso das nossas plataformas, precisamos lidar com diversas informações relativas a você, paciente dos profissionais de saúde, clínicas e consultórios médicos que contratam as nossas soluções.

Algumas dessas informações podem ser consideradas dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Por isso, criamos esta Política de Privacidade para que você possa conhecer as práticas que implementamos com relação ao uso das suas informações. Já o tratamento de dados pessoais dos próprios clientes da Amigo, de seus representantes legais, sócios, colaboradores e profissionais de saúde (no caso de clientes pessoa jurídica) é objeto de uma Política de Privacidade diferente, que pode ser acessada em https://www.amigotech.com.br/.

Nas situações detalhadas nessa Política, a Amigo assume a posição de Operadora, seguindo instruções dos clientes que a contratam, enquanto Controladores, para tratar dados pessoais no contexto da nossa prestação de serviços. Nossos clientes, portanto, são responsáveis pelas decisões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, inclusive pela sua legalidade conforme as hipóteses de tratamento permitidas pela LGPD.

Em todos os casos, a Amigo se compromete a tratar apenas dados pessoais relevantes para os serviços prestados e a utilizá-los apenas para as finalidades indicadas aqui, prezando sempre pela sua segurança e privacidade.

Essa Política de Privacidade é aplicável, especificamente, aos dados pessoais dos pacientes de nossos clientes, tratados no contexto das soluções fornecidas pela Amigo, acessíveis por meio do website https://www.amigotech.com.br/ ou por meio do aplicativo Amigo One, disponível na App Store e no Play Store.

2. Quais dados tratamos? Para que utilizamos?

Todos os dados descritos nesta seção nos foram fornecidos por nossos clientes ou por profissionais de saúde a eles vinculados, no contexto da nossa prestação de serviços. É responsabilidade do cliente obter os dados de forma legal e transparente junto a você ou a outra pessoa autorizada para compartilhar seus dados, a exemplo de um responsável legal.

Quando nossos clientes utilizam diferentes funcionalidades de nossas soluções, diferentes dados pessoais de pacientes podem estar envolvidos, conforme detalharemos a seguir. Em qualquer desses casos, apenas utilizamos seus dados para viabilizar o uso do Amigo Clinic e Amigo One por nossos clientes e para prestar nossos serviços relativos a essas soluções, sempre conforme as instruções disponibilizadas pelo cliente.

Não utilizaremos seus dados pessoais para qualquer outra finalidade.

Cadastro de novos pacientes e agendamento de atendimentos

Para efetuar o seu cadastro nas plataformas Amigo e viabilizar que nosso cliente agende seus atendimentos e mantenha seu histórico médico por meio das nossas plataformas, nós poderemos utilizar seus dados e de seus responsáveis legais, nos casos em que você for menor de idade.

Para essa finalidade, a Amigo trata dados cadastrais, dados de saúde e informações sobre o atendimento agendado, todas inseridas em nossas plataformas pelo cliente:

Dados cadastrais: nome completo, CPF, RG, sexo, raça, etnia, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, endereço completo, dados de contato (telefone, celular e e-mail), filiação, estado civil, profissão e demais dados pessoais inseridos no seu cadastro, a critério do profissional de saúde, clínica ou consultório médico que o(a) atende.

Dados de saúde: alergias, altura, peso, IMC, tipo sanguíneo, histórico de saúde e eventuais outras informações e anexos que possam revelar seus dados de saúde, também a critério do profissional de saúde, clínica ou consultório médico que o(a) atende.

Informações sobre o atendimento agendado: data e horário, unidade de atendimento, informações sobre atendimento ou procedimento agendado, dados do convênio do paciente (se aplicável), valores e forma de pagamento utilizada.

Além dos dados mencionados anteriormente, podemos tratar outras informações a seu respeito que sejam eventualmente inseridas pelo nosso cliente (o profissional de saúde, clínica ou consultório médico que o(a) atende) em nossas plataformas. Nestes casos, aconselhamos que o cliente nunca compartilhe conosco dados excessivos ou que não sejam pertinentes à prestação de nossos serviços.

Realização de teleconsultas

A Amigo disponibiliza funcionalidades em suas plataformas e aplicativo para viabilizar a realização de teleconsultas pelos profissionais de saúde autônomos ou associados a clínicas ou consultórios contratantes de nossas soluções. Quando os profissionais de saúde utilizam o Amigo Clinic e o Amigo One para realizar uma teleconsulta com você, nós tratamos alguns dados seus, como imagem, voz e informações de saúde contidas no Termo de Teleatendimento emitido pelo profissional de saúde após a teleconsulta.

Alguns dos seus dados de saúde que poderão estar presentes no Termo de Teleatendimento incluem:

Dados de saúde: exame físico, diagnóstico, Classificação Internacional de Doenças (CID), conduta médica adotada, histórico de saúde e demais informações coletadas durante a anamnese.

Atualização e compartilhamento de prontuários

Nossos clientes poderão atualizar o seu prontuário durante ou após uma consulta, incluindo novos dados coletados durante a anamnese, por meio das plataformas Amigo Clinic e Amigo One, para manter seu histórico médico completo e atualizado. À medida que seu prontuário é atualizado com novas informações, nós também as trataremos para a exclusiva finalidade de disponibilizar as funcionalidades de nossas soluções ao cliente.

Por isso, além dos dados contidos no seu cadastro (detalhados acima) e relativos aos seus agendamentos e teleatendimentos, também tratamos as demais informações e dados de saúde contidos no seu prontuário, como:

Exame físico, diagnóstico, Classificação Internacional de Doenças (CID), conduta médica adotada, tratamento prescrito, histórico de saúde, fotos e demais informações coletadas durante cada anamnese, informações de exames realizados (incluindo login e senha para acesso aos laudos) e quaisquer outras informações que o profissional de saúde entender relevante incluir no seu prontuário.

Além disso, você também poderá solicitar ao seu médico o recebimento de documentos específicos contidos no prontuário, como receituários, atestados médicos, solicitações de exames e laudos, por exemplo, que podem ser enviados de forma simples utilizando as nossas soluções. Nesse caso, trataremos também dados de contato relativos à forma de envio destes documentos (telefone, e-mail ou WhatsApp).

É possível, ainda, que você solicite a disponibilização de seus laudos médicos a outra pessoa (por exemplo, outro profissional de saúde com quem você queira compartilhá-los). Nesses casos, a Amigo coleta alguns dados de identificação e meio de contato relativos a esse terceiro, que receberá as credenciais necessárias para o acesso ao seu laudo.

Gestão da comunicação com pacientes

Os clientes da Amigo também podem contratar a solução Amigo Care, voltada à gestão de comunicação com seus pacientes, por meio da criação de campanhas e jornadas transacionais. Estas comunicações possuem diferentes objetivos, como a captação de novos pacientes, a avaliação interna de profissionais de saúde e o fornecimento de informações relativas ao pré e pós-atendimento.

O envio dessas mensagens é personalizado de acordo com o histórico de atendimentos e de procedimentos já realizados por você e pode ser feito por meio de diferentes canais de comunicação, como SMS, WhatsApp e e-mail. Em qualquer caso, o envio de mensagens, a definição de seu conteúdo e do público que a receberá são decisões tomadas exclusivamente pelos nossos clientes, enquanto disponibilizamos a ferramenta gerir, planejar e efetivar as comunicações.

Para tanto, a Amigo, sob instruções de seu cliente, poderá tratar seus dados cadastrais, histórico de atendimentos e informações de saúde que possam ser inferidas das informações de pré e pós-agendamento e do próprio conteúdo das mensagens enviadas, a exemplo de instruções sobre a preparação para exames e cuidados que deverão ser tomados após a realização de determinados procedimentos de saúde.

Dados cadastrais: nome completo, foto, CPF, gênero, idade e dados de contato (telefone e e-mail).

Histórico de atendimentos: data e tipo do último atendimento ou procedimento realizado, avaliações dos atendimentos, número de faltas e cancelamentos, dados do convênio do paciente (se aplicável), valores e formas de pagamento utilizadas.

3. Compartilhamos seus dados com terceiros? Realizamos transferência internacional de dados?

A Amigo nunca venderá seus dados pessoais a terceiros, em qualquer hipótese.

Nós utilizamos serviços de terceiros para viabilizar o funcionamento das nossas soluções e operacionalizar a prestação de nossos serviços, sendo necessário o eventual compartilhamento de alguns de seus dados com nossos parceiros, que podem estar no Brasil ou no exterior. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será limitado ao estritamente necessário para aquela finalidade específica e ocorrerá de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Atualmente, seus dados poderão ser compartilhados com:

Parceiros responsáveis pelo armazenamento de dados em nuvem;

Parceiros responsáveis pela automatização do envio de SMS, mensagens de WhatsApp e e-mails envolvidos na prestação dos nossos serviços;

Parceiros responsáveis por ferramentas que apoiam serviços de suporte técnico aos nossos clientes.

Além disso, a Amigo resguarda o direito de compartilhar dados com autoridades e órgãos competentes, caso venham a requisitá-los ou quando necessário para o exercício regular de direitos da Amigo.

Também é permitido que nossos clientes solicitem o compartilhamento dos seus dados com outros de nossos clientes (como é o caso de clínicas parceiras que compartilham dados entre si). Em casos como esse, o compartilhamento somente será realizado mediante solicitação e conforme as instruções do cliente contratante das nossas soluções, sob sua exclusiva responsabilidade.

4. Por quanto tempo mantemos seus dados?

Enquanto Operadores, nós manteremos os dados tratados em nome dos nossos clientes até a extinção do contrato com o respectivo cliente ou até que o cliente solicite a sua exclusão, o que ocorrer primeiro. Em qualquer um desses casos, nossos procedimentos internos de exclusão podem levar alguns dias para serem implementados de forma segura.

5. Como protegemos seus dados?

A Amigo busca adotar práticas adequadas de segurança da informação e mantê-las constantemente atualizadas à medida que novas tecnologias se tornam disponíveis.

Nesse sentido, adotamos medidas técnicas e organizacionais para evitar que os dados pessoais tratados sejam acessados por pessoas não autorizadas ou destruídos, perdidos, alterados ou tratados de forma inadequada ou ilícita.

O acesso interno, por pessoas do nosso time, a dados de pacientes contidos nas plataformas é altamente restrito e só ocorre em situações em que o cliente solicita ou autoriza o acesso, para que possamos solucionar algum problema ou dificuldade técnica no uso das plataformas.

Todos os dados pessoais que coletamos são armazenados em nuvem, em ambientes seguros providos pela Amazon e pelo Google, que atendem aos mais altos padrões de segurança da informação. Para mais informações sobre as medidas de segurança adotadas por eles, recomendamos a leitura de suas respectivas políticas de privacidade https://aws.amazon.com/pt/privacy/ e https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.

Além destas medidas técnicas e organizacionais, também adotamos medidas contratuais junto aos terceiros com quem compartilhamos os dados pessoais, para que eles, assim como nós, assumam o compromisso com a privacidade e proteção dos dados e adotem práticas adequadas de segurança e privacidade.

6. Quais são seus direitos relativos aos seus dados pessoais?

Nós tratamos os seus dados pessoais, em nome dos nossos clientes, para possibilitar o uso das soluções contratadas por profissionais de saúde, clínicas ou consultórios, atuando como Operadores. Caberá, então, ao próprio cliente, enquanto Controlador, garantir o exercício dos direitos de titulares de dados e disponibilizar instruções à Amigo sobre como tratar os seus dados.

Como titulares de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

Confirmar a existência do tratamento de seus dados;

Acessar os seus dados;

Corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de danos desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

Obter informações sobre terceiros com quem seus dados são compartilhados;

Solicitar a portabilidade dos dados.

Aconselhamos que você busque os meios de comunicação ou as informações de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) disponibilizados pelos profissionais de saúde, clínicas ou consultórios responsáveis pelo tratamento de seus dados, a fim de viabilizar o exercício dos direitos indicados acima. Normalmente, essas informações podem ser encontradas em suas respectivas Políticas de Privacidade.

7. Alterações na política de privacidade

Dada a busca pelo aprimoramento contínuo no atendimento aos nossos clientes, esclarecemos que esta política está sujeita a atualizações a qualquer tempo.

Esta política de privacidade será habitualmente revisada e atualizada com base na dinâmica dos processos existentes, agregando novidades e fazendo ajustes de acordo com as exigências legais, tendo sempre como objetivo proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais e garantir o uso legal de suas informações.

No intuito de sermos o mais transparente possível, indicamos no rodapé do documento a data de sua última atualização sempre que uma alteração relevante for implementada.

7. Dúvidas, comentários e sugestões?

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco acerca de nossas práticas descritas nesta Política de Privacidade ou por qualquer outra razão queira se comunicar conosco para assuntos envolvendo seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail dsi@amigotech.com.br.