Unificação no Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais de Serviço: o que muda para médicos e prestadores de saúde

Médicos gestores têm buscado cada vez mais se informar e aplicar a estratégia de equiparação hospitalar, devido em muito à alta complexidade do sistema tributário brasileiro. A abordagem permite não somente aliviar o impacto da carga tributária, como também elevar a eficiência contábil de uma clínica ou consultório.

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O que é equiparação hospitalar?

Equiparação hospitalar é um instrumento legal utilizado para trazer vantagens financeiras significativas  para clínicas de diversos perfis e especialidades médicas. A estratégia tributária possibilita equiparar, em termos fiscais, clínicas e hospitais, no entendimento de que as clínicas executam determinados serviços semelhantes aos prestados por hospitais.

Clínicas que oferecem procedimentos mais complexos, como internação, exames de imagem, cuidados pós-operatórios intensivos, estrutura hospitalar, podem se beneficiar com esse mecanismo e gozar da redução de impostos. Para a realização desse processo, é preciso, não uma ação isolada, mas um conjunto de medidas visando reorganizar as finanças e a contabilidade da empresa.

Assim, para diminuir a carga de impostos, clínicas se apoiam na Lei n.º 9.249/2015, que realiza o cálculo dos hospitais de modo diferente, além da Instrução Normativa 1234/2012, que define os que são considerados serviços hospitalares para o governo federal. Estes se enquadram  nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002, que objetivam controlar as atividades dos locais de saúde.

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Quais os requisitos para ter reconhecida a equiparação

Para que a equiparação hospitalar seja reconhecida, é necessário que os gestores implementadores das medidas estejam cientes das condições específicas e garantam adequação às normas fiscais e regulatórias indispensáveis. Na sequência, serão apresentados alguns requisitos fundamentais para que o processo aconteça:
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- Adequar-se a clínica ao regime tributário do Lucro Presumido
A clínica deve estar registrada no regime tributário do Lucro Presumido, modo que simplifica tributos ao presumir um lucro pré-estabelecido. Sem esse enquadramento não é possível realizar a equiparação hospitalar.
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- Ser uma sociedade empresária
É preciso que a clínica, do ponto de vista empresarial, seja uma sociedade empresária com registro na Junta Comercial.
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- Alinhar-se com as normas da ANVISA
A clínica deve atender integralmente às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É importante ressaltar que o alinhamento considera tanto padrões de qualidade e segurança, como boas práticas no ambiente onde acontece a prestação de serviços.
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- Realizar procedimentos complexos
A equiparação hospitalar pode ser feita por clínicas de diversas áreas, desde que seja constatado que a clínica oferece procedimentos complexos, que demandam internação, centro cirúrgico e cuidados intensivos.

Na tentativa de amenizar o impacto da carga tributária, muitas clínicas buscam a equiparação sem a devida orientação técnica. É decisivo para o processo contar com consultoria especializada em negócios na área de saúde. A ajuda pode garantir a implementação das medidas com segurança fiscal, sem maiores prejuízos à rotina da empresa.

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Quais os benefícios e economias da equiparação hospitalar para clínicas médicas?

Para as clínicas que conseguem realizar a equiparação hospitalar, os benefícios, principalmente fiscais, são bem expressivos e com um grande impacto para o sucesso dos negócios. Além disso, outros benefícios também podem ser observados, como a maior segurança jurídica e o ganho de competitividade.
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- Redução significativa de impostos‍

Com a equiparação, há uma mudança considerável de encargos fiscais, principalmente em procedimentos complexos, como cirurgias ou exames de imagem.  Com a amortização, há maior margem de lucro para a empresa, que pode investir na capacitação de profissionais, em melhorias estruturais ou aquisição de novas tecnologias.
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- Solidez e previsibilidade financeira

‍Reduzir impostos permite que a gestão dos recursos seja mais eficiente. Com isso, pode haver maior previsibilidade no orçamento da empresa, o que permite planejar a longo prazo de modo estratégico. A economia nos tributos torna mais sólida a gestão financeira da clínica, diminuindo impactos com as variações econômicas que podem acontecer.
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- Aumento de competitividade

‍A partir do momento em que clínicas se equiparam aos hospitais em termos de serviços, naturalmente, são capazes de atrair mais pacientes. Essa capacidade de atração representa um estímulo para que a empresa fortaleça seu posicionamento no segmento em que atua, se tornando uma marca cada vez mais forte.

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Conclusão

Com uma carga tributária complexa, a tarefa de realizar uma gestão tributária se torna ainda mais difícil no Brasil, especialmente para clínicas médicas. Uma maneira eficiente de simplificar e amortizar impostos é buscar a equiparação hospitalar.

Para tanto, é fundamental contar com o suporte de profissionais da área jurídica e especialistas em contabilidade médica, já que um profissional generalista pode não conhecer profundamente detalhes operacionais e fiscais dos serviços de saúde, podendo colocar em risco o procedimento, que leva alguns meses para ser concretizado.

Na equiparação hospitalar, não há um limite pré-estabelecido para a redução de impostos. O tamanho dela está diretamente relacionado à elegibilidade da clínica e ao volume de procedimentos ofertados. Isso reforça a importância da consultoria de profissionais especializados, que podem incluir o máximo de critérios de elegibilidade, além de garantir solidez para que o acompanhamento seja contínuo.

Uma condição básica para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente exclusivo e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

Uma gestão eficiente é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira e a lucratividade de uma clínica ou consultório. Neste cenário, a automação de processos administrativos, manutenções preventivas e uma gestão inteligente, com o suporte de sistemas pensados para a área de saúde, ajudam não só a simplificar tarefas rotineiras, como agendamento de consultas e faturamento, mas também a reduzir os custos.
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Investir em estratégias que ajudam a reduzir a probabilidade de erros impacta muito além dos custos. Também libera recursos preciosos, permitindo que os gestores concentrem seus esforços em aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos, a capacitação contínua da equipe e também promove uma cultura organizacional que valoriza a eficiência e a excelência no atendimento ao paciente.
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Neste artigo, exploraremos estratégias essenciais para reduzir os custos de sua clínica ou consultório e aumentar os lucros:

• Manutenção preventiva
• Práticas sustentáveis
• Análise de Custos
• Gestão eficiente de processos

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A dica 4 é geralmente ignorada pelos gestores, mas faz uma grande diferença!

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Manutenção Preventiva

A manutenção preventiva de equipamentos médicos é crucial para garantir seu funcionamento adequado e prolongar sua vida útil. A falta de manutenção preventiva pode resultar em falhas inesperadas, custos elevados de reparos e até mesmo em interrupções nos serviços médicos. Estabelecer contratos de manutenção com fornecedores confiáveis garante que os equipamentos sejam regularmente inspecionados e mantidos, minimizando falhas e aumentando a confiabilidade operacional. Essa prática não apenas reduz custos a longo prazo, evitando grandes despesas com reparos ou substituições, mas também contribui para a segurança do paciente, ao garantir a precisão dos equipamentos utilizados.

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A otimização do estoque também é uma estratégia chave na busca por uma gestão financeira eficaz. Controlar de perto os insumos, medicamentos e materiais médicos não apenas evita desperdícios, mas também contribui para a redução de custos diretos. Juntos, esses elementos formam um alicerce robusto para uma gestão eficiente da estrutura de materiais necessários de sua clínica ou consultório.

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Práticas Sustentáveis

A adoção de práticas sustentáveis não apenas beneficia o meio ambiente, mas também pode resultar em economias significativas para clínicas e consultórios. A implementação de medidas de eficiência energética, como a utilização de iluminação LED e equipamentos mais eficientes, pode reduzir significativamente os custos de energia.

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A implementação de práticas sustentáveis pode levar a uma redução de até 20% nos custos operacionais relacionados à energia em instituições de saúde. Além disso, a adoção de práticas sustentáveis vai ao encontro das expectativas dos pacientes e da comunidade, reforçando a imagem da clínica como uma instituição responsável e comprometida com o meio ambiente.

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Leia também: Gerenciando sua clínica com inteligência artificial: como a tecnologia pode impulsionar seu sucesso.

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Análise de Custos

Realizar uma análise detalhada dos custos operacionais permite uma visão clara das despesas da clínica, identificando áreas onde é possível reduzir custos sem comprometer a qualidade dos serviços. Essa análise envolve a identificação de gastos desnecessários, ineficiências operacionais e oportunidades para otimizar os recursos disponíveis. Identificar com precisão as áreas de oportunidade para redução de despesas pode resultar em economias substanciais, contribuindo diretamente para a lucratividade da clínica. A análise de custos contínua e criteriosa permite que os gestores identifiquem áreas de melhoria e implementem estratégias para aumentar a eficiência operacional e reduzir os custos operacionais.

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Realizar análises regulares dos fluxos de caixa, custos operacionais e receitas permite aos gestores identificar áreas de desperdício, ineficiências ou oportunidades de economia. Além disso, negociar com fornecedores pode resultar em condições mais favoráveis de pagamento, descontos por volume ou preços mais competitivos para suprimentos e serviços. A negociação eficaz com fornecedores pode gerar economias substanciais, contribuindo diretamente para a redução de custos operacionais e aumento da lucratividade da clínica.

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Gestão eficiente de processos

Garantir a sustentabilidade financeira da clínica envolve estratégias proativas que promovem impactos de curto a  longo prazo. Isso inclui a criação de reservas financeiras para enfrentar emergências, o monitoramento regular das finanças para identificar tendências e a implementação de políticas para evitar o desperdício de recursos.

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Clínicas que adotam medidas preventivas para evitar desperdícios e mantêm reservas financeiras têm maior resiliência diante de crises econômicas ou situações imprevistas, garantindo a continuidade dos serviços prestados e a estabilidade financeira da instituição.
Na busca pela otimização de processos e redução de custos, a tecnologia é uma das melhores aliadas dos gestores de clínicas e consultórios. Contar com o apoio de uma plataforma all-in-one de atendimento e gestão integrada não só aumenta a produtividade da equipe como, também, promove mais agilidade por um menor custo que as estruturas tradicionais.

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O uso de vários sistemas, levando a várias fontes de dados, é um problema para as empresas. No Amigo Clinic, tudo está integrado. Do Agendamento, passando pelo Prontuário até o lançamento contábil. Com o sistema Amigo, fica fácil gerenciar sua clínica no dia a dia, reduzir custos e encargos administrativos em um só lugar.

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